Novas orientações da Comissão ajudam Estados-Membros a organizar concursos públicos mais sólidos para projetos financiados pela UE

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Criado em 13-02-2018

A Comissão Europeia publicou hoje novas orientações para ajudar os funcionários das autoridades nacionais, regionais e locais que lidam com fundos da UE a garantir a eficácia e a transparência dos concursos públicos para projetos financiados pela União. As orientações, brevemente disponíveis em todas as línguas, abrangem o processo de A a Z, desde a preparação e publicação dos convites à apresentação de propostas, à seleção e avaliação das propostas e à execução do contrato. Por este motivo, as novas orientações podem também ser úteis fora do âmbito dos fundos da UE. Em cada etapa, as orientações incluem conselhos sobre como evitar erros e informações sobre boas práticas, ligações úteis e modelos. As orientações explicam igualmente a forma de tirar o melhor partido das oportunidades oferecidas pelas diretivas revistas relativas aos contratos públicos, de 2014, ou seja, menos burocracia e mais procedimentos online no sentido de facilitar a participação de pequenas empresas em concursos públicos e a possibilidade de introduzir novos critérios na decisão de adjudicação, por forma a selecionar empresas socialmente responsáveis e inovadoras e produtos respeitadores do ambiente. Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) canalizam mais de 450 mil milhões de euros para a economia real da UE durante o período de financiamento 2014-2020, sendo metade desse montante investido através de contratos públicos. Os serviços da Comissão prepararam uma infografia sobre as novas orientações e estão disponíveis neste sítio Web mais informações sobre o trabalho da Comissão para auxiliar os Estados-Membros a melhorar a forma de gerir e investir os fundos da UE.

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